Moderador do Fórum

Moderador escolhido pelo grupo de pessoas organizadora do fórum é:

Pedro Dias Pimenta Rodrigues arq.
Professor de Projecto na Faculdade de Arquitectura
Universidade Técnica de Lisboa
Coordenador das Relaçoes Internacionais
Cordenadar do Programa Erasmus

[neto do Sr. Anselmo Rodrigues]

Porquê agora?

Os arganilenses receberam ontem uma carta do Município de Arganil com o seguinte assunto:
Posição da Câmara Municipal sobre o estudo prévio da EN 342 Lousã/Góis/Arganil e ER Arganil/Côja – Esclarecimento

Esta carta em 12 pontos tenta informar o procedimento legal do estudo da Variante 342.

Das grandes duvidas existentes questionamos somente alguns pontos:

Ponto 4) A discussão pública foi nos dias 12/10/2009 e 13/11/2009, publicado exclusivamente no site da Agencia Portuguesa do Ambiente.
O porquê só agora o Município ter necessidade de justificar e esclarecer os arganilenses.
Porque não os convocou no intervalo de tempo legalmente previsto para a “discussão aberta e livre” utilizando os meios de comunicação social e o site do Município?

Ponto 6) “O Executivo Municipal tomou posse no dia 26/10/2009.”
Tendo´em consideração que o executivo Camarário se manteve do mandato anterior e tendo aquele manifestado uma posição favorável à escolha do traçado que previa a travessia da EN 342-4 junto a rotunda do S. Pedro (café Cobra) em 20 de Maio de 2008 como é que o actual executivo pode argumentar que não teve possibilidade de convidar todos os arganilenses à apresentação do estudo da Variante 342

Ponto10) Os membros do Executivo Camarário tomaram uma posição a 16/11/2009 e justificam-na a 29/12/2009. Porquê este intervalo de tempo entre a tomada de posição Camarária e a tentativa de esclarecimento aos Munícipes?

Qual é o entendimento de discussão aberta e livre por parte do Município?

www.cm-arganil.pt/municipio/noticiasmunicipio/Documents/Posição CMA sobre EN342.pdf

Carta enviada Estradas de Portugal, S.A.

Exmº. Senhor
Director das Estradas de Portugal


Assunto: Variante à EN342 – Lousã/Góis/Arganil e à ER342 – Arganil/Côja
Troço Arganil/Côja


Somos grupo de cidadãos preocupados com o desenvolvimento sustentado do Concelho de Arganil.
É nossa pretensão organizar um Fórum com o objectivo de sermos informados sobre o processo que envolve o novo traçado da Variante à EN342 – Lousã/Góis/Arganil e à ER342 – Arganil/Côja.
Convocamos as diversas entidades envolvidas no processo de modo a explanarem as diferentes soluções, alternativas e opções no troço Arganil-Côja: Estradas de Portugal, COBA, Amb&Veritas e Câmara Municipal de Arganil.
Às entidades locais pedimos a comparência pela relevante importância que o tema terá no futuro das populações: Junta de Freguesia do Sarzedo, Junta de Freguesia de Arganil, Junta de Freguesia das Secarias, Junta de Freguesia de Côja
O surgir tardio deste Fórum, relativamente ao prazo de consulta pública, é motivado pelo desconhecimento dos cidadãos e pelo seu crescente interesse na discussão deste tema.
Solicitamos respeitosamente a vossa presença no dia 8 de Janeiro de 2010, pelas 21h00, na Casa do Povo de Arganil para uma apresentação do traçado da Variante, no troço Arganil-Cojâ. Caso se verifique a vossa indisponibilidade reiteramos para que deleguem essa aptidão.
Estimaríamos receber a vossa confirmação muito em breve e informamos que a todas a entidade locais estarão presentes.
Atenciosamente


Arganil, 27 de Dezembro de 2009
Fórum Variante à N342

Considerações Finais - Estudo de Impacte Ambiental

"Assim, e de um modo global, embora todas as soluções estudadas apresentem impactes, a Solução 1 é a alternativa de projecto que apresenta menores problemas ao longo de todo o seu traçado, sendo assim a preferida pela maioria dos factores ambientais estudados no Estudo de Impacte Ambiental".

Estudo de Impacte Ambiental da Variante à EN342
Resumo Não Técnico
pág. 34

Reunião Preparatória do Fórum

A reunião teve como finalidade preparar o Fórum e perceber a melhor forma de o divulgar.

Foi decidido convocar as entidadades envolvidas no estudo-prévio da Variante 342 para explanar as soluções à comunidade:
- Estradas de Portugal
- Amb&Veritas
- Câmara Municipal de Arganil
- COBA [projectista]

Às entidades locais é pedida a comparência pela relevante importância que o projecto terá no futuro das populações:
- Junta de Freguesia do Sarzedo
- Junta de Freguesia de Arganil
- Junta de Freguesia das Secarias
- Junta de Freguesia de Côja

Variante N342

Este projecto localiza-se nas freguesias de Serpins e Vilarinho (Concelho de Lousã) Góis e Vila Nova do Ceira (Concelho de Góis) Arganil, Côja, Pombeiro da Beira, Sarzedo e Secarias (Concelho de Arganil), Mouronho(Concelho de Tábua).

Informa-se que o Estudo de Impacte Ambiental, incluindo o Resumo Não Técnico, encontra-se disponível para Consulta nos seguintes locais:

Agência Portuguesa do Ambiente
Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal - Apartado 7585 - 2611 - 865 AMADORA

Cómissão. de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rua Bernardim Ribeiro 80 - 3000 COIMBRA

Camaras Municipais de Lousã, Góis, Arganil, Tábua

O Resumo Não Técnico pode ser consultado nas Juntas de Freguesia acima referidas.